22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27/03/2025
15
Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2025
Sessão: 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2025
Presidente: César Augusto de Paiva Maia
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Rômulo Dantas da Silva, Eder Rodrigues de Queiroz, Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Michael Borges de Souza, José Michael Lucena Diniz, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rárika de Araujo Bastos, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, Thiago Fernandes da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, e, o, n, a, r, d, o, , l, i, m, a, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, o, m, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, p, h, a, e, l, a, , d, a, , s, i, l, v, a, , c, r, u, z, , e, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2025, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “ALTERA O ART. 1º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº 221/2023”., Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SEMANA DA VACINAÇÃO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, Requerimento nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N°2.304/2022 DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO.", Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM ASPECTOS NECESSÁRIOS DE ANÁLISE NO TOCANTE AO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS COMPONENTES DE COLEGIADOS, ANTES DENOMINADO JETON, E HOJE PASSOU A CONSTAR NA TRANSPARÊNCIA COMO VIGP.”, Requerimento nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO DE AÇÃO, ACOMPANHADO DO MEMORIAL DESCRITIVO E DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: 1. RUA CAMPO ALEGRE – LOTEAMENTO SONHO VERDE – CAJUPIRANGA; RUA CAMPO REDONDO – LOTEAMENTO SONHO VERDE – CAJUPIRANGA; RUA AURINO VILA – EMAÚS E RUA COQUEIRAL – EMAÚS.”, Moção de Pesar nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILENE FARIAS FELIX DE SOUZA"., Moção de Pesar nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO VIEIRA DOS SANTOS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 004 de 2025, de autoria do , que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CULTURAL. ” recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº111/2023”. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 025 de 2025, de autoria do Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa Dos Direitos Das Mulheres, que “À ASSOCIAÇÃO UNIÃO E ARTE (CNPJ:51.654.188/0001-22), PELA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E EMPODERAMENTO DAS ARTESÃS PARNAMIRINENSES". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer "PELO TRANSCURSO DOS MAIS DE 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E COMPROMISSO PRESTADOS PELA EMPRESA TRAJANO REBOQUES A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 12° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA EM PARNAMIRIM/RN". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada